Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:11

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 15:18

Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.

decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Indenização por danos morais. Elevação do valor arbitrado.

se considerando o dano e a capacidade econômica do ofensor, faz-se mister a sua elevação a valores
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:17

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.172 de 6 de Agosto de 2004.

incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que menciona.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:03

Mudanças na regulamentação de Fundos de Investimento eleva confiança de investidores

Especialista aponta a atribuição de responsabilidades como principal atualização da regulamentação pela CVM.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

um dos institutos mais antigos em que era imprescindível para a sobrevivência humana, sequencialmente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:38

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

, mais do que a guerra de independência e, ainda ajudou a conscientizar o povo norte-americano de que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:43

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

exércitos são contraditórios. Ao final, o Brasil e Argentina concentraram ainda mais as forças na
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 17:15

Fiscal acusado de desviar recursos da prefeitura é solto

O acusado foi liberado por ter firmado um termo de delação premiada, ou seja, ele vai colaborar com as investigações em troca de redução de pena
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

contemporânea, tendo em vista que os atos de formalização da vontade estão cada vez mais incomuns
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19

O velho Estado Novo

Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:01

STJ deve definir jurisprudência sobre dois temas importantes que envolvem o ICMS-ST

créditos de PIS e Cofins pelo substituído dos valores recolhidos a título de ICMS-ST no regime não
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:23

Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio

O réu foi condenado a pagar R$ 35 mil, a título de danos estéticos, em valores proporcionais, de
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:58

Juíza concede isenção do imposto de renda à professora portadora de doença grave

A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:30

DF é condenado a pagar última parcela de reajuste a servidor

e dezoito centavos), referente ao reajuste da Lei 5.192/2013, bem como os valores não pagos até a
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:47

Gratificação de desempenho de atividade não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria

declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua
Array Publicado em 2016-10-17T19:01:44+00:00

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF

valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos

Exibindo resultado de 4821 até 4840 de um total de 67054

Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados

decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores

se considerando o dano e a capacidade econômica do ofensor, faz-se mister a sua elevação a valores

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera

permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que menciona.

Especialista aponta a atribuição de responsabilidades como principal atualização da regulamentação pela CVM.

um dos institutos mais antigos em que era imprescindível para a sobrevivência humana, sequencialmente

, mais do que a guerra de independência e, ainda ajudou a conscientizar o povo norte-americano de que

exércitos são contraditórios. Ao final, o Brasil e Argentina concentraram ainda mais as forças na

O acusado foi liberado por ter firmado um termo de delação premiada, ou seja, ele vai colaborar com as investigações em troca de redução de pena

contemporânea, tendo em vista que os atos de formalização da vontade estão cada vez mais incomuns

Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos

créditos de PIS e Cofins pelo substituído dos valores recolhidos a título de ICMS-ST no regime não

O réu foi condenado a pagar R$ 35 mil, a título de danos estéticos, em valores proporcionais, de

A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de

e dezoito centavos), referente ao reajuste da Lei 5.192/2013, bem como os valores não pagos até a

declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua

valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos